Uma simples caminhada pelas ruas de um grande centro urbano podem expor condições que nos parecem pouco tangíveis. Por exemplo, durante a madrugada de uma sexta para sábado, após uma reunião divertida com alguns amigos, vi pela primeira vez um rato de esgoto, que mais parecia um cachorro pequeno, daqueles que madames caricatas da televisão carregam na bolsa, devido ao seu tamanho e (presumi) peso.
Foi também numa dessas caminhadas, durante uma manhã ensolarada, que encontrei um desses antiquários que aparecem em filmes românticos, tão charmosos quanto empoeirados, e lá fiquei até me dar conta que estava atrasada para um compromisso.
Mas, acredito, a condição a qual tive oportunidade de vislumbrar e que mais me marcou foi, definitivamente, antes de uma ida ao cinema, ao anoitecer, quando me deparei com uma mulher oferecendo “serviços sexuais” para um rapaz. Roupas curtas, olhar cansado, saltos altos demais para se andar em segurança por calçadas descuidadas como as da cidade em que vivo. Uma prostituta, elemento tão comum nos cenários urbanos e rurais.
No Brasil, a prostituição por si só não é considerada uma prática criminosa, mas também não é uma prática regulamentada, o que deixa a atividade no limbo entre proteção e repúdio das instituições no país.
Aqui, a tipificação penal incide sobre a exploração sexual - de maneira mais simplificada, é crime aliciar alguém a vender sexo, mas não é criminosa a venda do sexo em si. Em tese, portanto, quem vai preso é o cafetão, não a prostituta. A prática, porém, é um pouco diferente.
É comum vermos prostitutas - e utilizo o termo flexionado ao gênero feminino, pois ao menos 75% de todas as pessoas que se prostituem no mundo são mulheres - virando notícia nos jornais locais após acabaram na prisão acusadas de crimes como furto, roubo ou extorsão - isso quando não são vítimas de agressões psicológicas, físicas, sexuais, chegando, muitas vezes, à morte
Após comentar a história da prostituta pelas ruas da cidade com um colega, ele me questionou, com dúvida sincera: “por que, então, não regulamentar a prostituição? Afinal, é a profissão mais antiga do mundo, e sempre vai existir”.
Em primeiro lugar, é certo que precisamos de mais aulas de história. Um estudo da Universidade de Harvard, inclusive, já publicou um artigo defendendo que a profissão mais antiga do mundo, na realidade, é a de cozinheiro - o que faz bastante sentido se considerarmos que o ser humano vivia em uma sociedade nômade, baseada em trocas de coisas realmente necessárias.
Você realmente acha que, antes de trocar frutas, carne e utensílios, o ser humano - em especial a mulher - iria oferecer sexo? Seria o homem da antiguidade tão bobo a ponto de vender produtos essenciais para subsistência por um ato sexual?
Em segundo lugar, por que a prostituição precisa, necessariamente, existir para sempre? Se, de fato, é uma profissão (que, deixo claro, não concordo que seja), não faria sentido que, com o andamento do tempo e da humanidade, ela poderia deixar de existir? Afinal, as sociedades “evoluem” e alguns trabalhos deixam de ser tão importantes, certo?
Em terceiro lugar - e mais importante -, não podemos regulamentar a prostituição porque é uma ideia tola, que aqui significa “revisionista e pouco efetiva, que ignora as verdadeiras vítimas da prostituição - as mulheres prostituídas”.
As pessoas que são favoráveis à regulamentação consideram a prostituição como um trabalho, e chegam a argumentar que as “profissionais” deveriam ser protegidas por sindicatos e medidas de saúde e segurança. Essas pessoas, no entanto, parecem se esquecer do básico:
A prostituição é intrinsecamente abusiva e uma causa e consequência da desigualdade feminina. Não há como torná-la segura.
Não faz sentido regulamentar, tornar formalmente coerente a ideia da venda do sexo quando esse sistema não funciona até mesmo em países desenvolvidos. Legalizar o sexo é uma forma de proteger o cliente, o lobby, a indústria - mas não a prostituta.
Duvida? Vejamos o exemplo do modelo germânico.
Desde 2002, uma lei na Alemanha regulamenta a prostituição como trabalho. O que foi observado, porém, passou longe de uma manutenção ou ganho de direitos para prostitutas, mas uma precarização da prática.
As prostitutas alemãs que atuam em bordéis legalizados ganham, em média, 30 euros por relação sexual; contudo, elas devem pagar 160 euros pelo quarto e 25 euros de impostos diariamente. Assim, são necessárias ao menos 6 práticas sexuais antes da mulher começar a ganhar qualquer dinheiro.
Ainda, verifica-se uma banalização da prostituição: há publicidade em todos os lugares, guias turísticos sexuais e recrutamento de mulheres como “acompanhantes”. A eficácia esperada da lei não se concretizou: das 400 mil prostitutas na Alemanha (número estimado), mais da metade atua de maneira ilegal; assim, não podem utilizar o serviço médico oferecido no país, o que resulta na convivência com doenças de todos os tipos. Mais de 70% das prostitutas alemãs já sofreram violência física, enquanto 94% sofreu violência sexual.
Se esses dados não te convencem, observe que as facetas da violência contra mulheres prostituídas são múltiplas e praticamente idênticas em todos os lugares do mundo. Nas ruas, essas mulheres encaram péssimas condições de higiene e limpeza, nenhuma segurança, frio e ataques verbais de pedestres compradores de sexo.
Nos bordéis, as mulheres são produtos de quem as vende - no geral, um homem, cafetão. Em quase todos os casos, as mulheres que se prostituem saíram de um lar problemático, enfrentando violência psicológica, física ou sexual. Com os clientes, elas suportam práticas abusivas, que vão desde o sexo oral à introdução de objetos dentro do corpo.
Existe, por fim, o mito do consentimento. Entendemos que as mulheres estão na situação de prostituídas porque concordaram com aquilo, se não poderiam sair a qualquer momento, não é verdade? Errado. A prostituição é a última alternativa entre as mulheres que não possuem mais alternativas.
Está na hora de pararmos de glamourizar a realidade e entender que não vivemos em um filme - a mulher prostituída padrão não é a Julia Roberts em “Uma Linda Mulher”, mas a negra/latina/asiática pobre, abusada em todos os sentidos, sem condições de escolher um futuro melhor, por motivos materiais, como dinheiros, ou imateriais, como sua própria saúde mental.
Cito, aqui, um trecho do livro de Kat Banyard ”Pimp State: Sex, Money and Future of Equality”, traduzido por Carol Correia:
Talvez a única estratégia mais eficaz atingida até agora seja bombear o mito contida no termo 'trabalho sexual': o mito de que é possível comercializar o consentimento. Se consentimento sexual pode ser algo que pode ser comprado e vendido, ainda podemos falar seriamente sobre a existência de conceitos como relações sexuais saudáveis e consentimento significativo? Se, ao fazer sexo com alguém, você se sente repelido por eles tocando você, com medo do que eles podem fazer contigo, degradada e humilhada pelos atos sexuais, ferida pelas palavras odiosas que estão sussurrando em seu ouvido, dolorida porque ele é o quinto homem com quem você teve relações sexuais hoje, esgotada de tudo, traumatizada, abusada — o fato de que você ganhará um pouco de dinheiro no final não muda nada. Não há mão invisível no mercado da prostituição que desaparece magicamente a experiência vivida de abuso sexual.
Se você ainda acredita que mulheres vendem o corpo porque querem ou escolhem ser penetradas por todos os buracos possíveis com força, violência e contra a vontade, existe uma grande chance de você não possuir um pingo de compaixão ou fé na dignidade da pessoa humana.
Precisamos abolir a violência estrutural vista na prostituição - precisamos abolir a prostituição. Comprar sexo não é um direito humano, e ninguém - nem o cafetão, nem o comprador - tem direito de explorar sexualmente uma mulher.
Fonte: Canal Ciências Criminais
